Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ assegura herança a concubina

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

O novo que há

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato

Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.

Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro